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LEI 229/2016 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 226/2015 – REGULAMENTA E USO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS

REGULAMENTA E USO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 225/2015 – INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAPIM, PB, O PLANO INTERMUNICIPAL...

INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAPIM, PB, O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS), ELABORADO PELO CONSIRES E APROVA O...

LEI 224/2015 – LOA 2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 223/2015 – LDO 2016

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O EXERCICÍO DE 2016.

LEI 222/2015 – MODOFICAÇÕES NO PLANO PLUIRIANUAL PPA 2014-2017

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMASSE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANOPLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 221/2015 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 220/2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 219/2015 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 218/2015 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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