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2022
LEI Nº 320/2020 DENOMINA DE CENTRO CULTURAL ZEFA SALES (JOSEFA SALES VIEIRA) O ANTIGO PREDIO DA TELPA NESTA CIDADE DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 319/2020 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL PRESIDENTE DA CAMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO
LEI Nº 318/2020 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021
LEI Nº 317/2020 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA
LEI Nº 316/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI Nº 315/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI Nº 313/2020 CRIA A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA JURIDICA DE CAPIM
LEI Nº 312/2020 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2021
LEI Nº 309/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 308/2020 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO SO MUNICIPIO DE CAPIM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 306/2020 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 305/2020 ALTERA O VENCIMENTO MINIMOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
