LEI 068/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
LEI 067/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...
LEI 066/2001
"TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DEPUTADO JOÃO FERNANDES DE LIMA" EM ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI 065/2001
CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, FIXA AS RESPECTIVAS RETRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 064/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 062/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS...
LEI 061/2000 – LDO 2001
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 060/2000
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 059/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR PARCIALMENTE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS POR PROFESSORES LEIGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E...
