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LEI 068/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA  

LEI 067/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO...

LEI 066/2001

"TRANSFORMA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "DEPUTADO JOÃO FERNANDES DE LIMA" EM ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI 065/2001

CRIA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE MENCIONA, FIXA AS RESPECTIVAS RETRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 064/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 063/2001

LEI 062/2001

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS...

LEI 061/2000 – LDO 2001

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 060/2000

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 059/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESSARCIR PARCIALMENTE AS DESPESAS DE CAPACITAÇÃO REALIZADAS POR PROFESSORES LEIGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E...

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