Início Decretos

Decretos

Início Decretos

Decretos

DECRETO nº 017/2021 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA...

DECRETO Nº 017 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO CRAS - CONSELHO TUTEALR E DO IDOSO

DECRETO nº 016/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS...

DECRETO Nº 016 2021 DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19

DECRETO nº 014/2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA...

DECRETO nº 014 2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE - SIAFIC

DECRETO nº 010/2021 DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS.

DECRETO Nº 010 DE 2021 DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS

DECRETO nº 009/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA.

DECRETO Nº 009 DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA

DECRETO Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO...

DECRETO Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO...

DECRETO Nº 005 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E...

DECRETO Nº 005 2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS

DECRETO nº 001/2021 FIXA NOVO ÍNDICE DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE TRATA A...

DECRETO 001 DE 2021 FIXA NOVO INDICE DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support