dez
2022
DECRETO nº 035/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO nº 026/2020 DECRETA PROTOCOLO PARA CONDUTAS EM FACE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
DECRETO nº 022/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, ADERE AO PLANO DE REABERTURA ESTADUAL DECORRENTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 020/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECRETO nº 019/2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 – CORPUS CHRISTI PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 016/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 014/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMNISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB.
DECRETO nº 007/2020 INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB
DECRETO nº 005/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB.
jun
2021
DECRETO nº 017/2021 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO nº 016/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
