A Prefeitura Municipal de Capim-PB, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc [...]
20-07-2026
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE "2027" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO PURA E SIMPLES, IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MIRIRI ALIMENTOS E BIOENERGIA S/A, DESTINADO À E [...]
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO "CAPIM CELEBRA O AMOR DE MÃE: QUEM CUIDA DA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE SÃO JOÃO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO DIA DE CORPUS CHRISTI.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDAD [...]
