jun
2021
DECRETO nº 017/2021 QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO nº 016/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO nº 014/2021 QUE ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
mar
DECRETO nº 010/2021 DISPOE SOBRE ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS.
DECRETO nº 009/2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA E CALAMIDADE PUBLICA.
DECRETO Nº 006 DE 10 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS
fev
DECRETO Nº 005 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID -19)
jan
DECRETO nº 001/2021 FIXA NOVO ÍNDICE DA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE TRATA A LEI N 089/2002.
