Início Leis

Leis

Início Leis

Leis

LEI Nº 337/2021 ALTERA A LEI Nº 48, DE 28 DE OUTUBRO DE...

LEI Nº 337 de 2021 ALTERA A LEI Nº 48, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, A QUAL CRIOU O DISTRITO DE “OLHO D’ÁGUA...

LEI Nº 338/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS...

LEI Nº 338 de 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO...

LEI Nº 336/2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS CPAI, DO...

LEI Nº 336 DE 2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS - CPAI

LEI Nº 333/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL...

LEI Nº 333 de 2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA

LEI Nº 332/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE...

LEI Nº 332 DE 2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL

LEI Nº 331/2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E...

LEI Nº 331 DE 2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO 2022

LEI Nº 330/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO...

LEI Nº 330 de 2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL

LEI Nº 329/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO...

LEI Nº 329 de 2021 CRÉDITO ESPECIAL NOVAS FONTES FUNDEB

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support