2019 | Prefeitura Municipal de Capim

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 301 DE 2019 DENOMINA DE SEVERINO MIGUEL DA SILVA A ACADEMIA DE SAÚDE

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 300 DE 2019 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 299 DE 2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 298 DE 2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 297 DE 2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE NALVA

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 296 DE 2019 CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 295 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 294 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 293 DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO DE 2020 LOA

Assessoria - 17/02/2020

LEI Nº 292 DE 2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO 2020