2019

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LEI Nº 301/2019 DENOMINA DE SEVERINO MIGUEL DA SILVA A ACADEMIA DE SAÚDE E...

LEI Nº 301 DE 2019 DENOMINA DE SEVERINO MIGUEL DA SILVA A ACADEMIA DE SAÚDE

LEI Nº 300/2019 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...

LEI Nº 300 DE 2019 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

LEI Nº 299/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO...

LEI Nº 299 DE 2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

LEI Nº 298/2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 298 DE 2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

LEI Nº 297/2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO...

LEI Nº 297 DE 2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE NALVA

LEI Nº 295/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL...

LEI Nº 295 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM

LEI Nº 294/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO...

LEI Nº 294 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO

LEI Nº 293/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE...

LEI Nº 293 DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA EXERCÍCIO DE 2020 LOA

LEI Nº 292/2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2020...

LEI Nº 292 DE 2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO 2020
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