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LEI Nº 160/2010 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº118 DE 2006 DO PLANO...

LEI Nº 160 DE 26 DE ABRIL DE 2010 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº118 DE 2006 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E...

LEI Nº 118/2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO...

LEI Nº 118 DE 05 DE ABRIL DE 2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PCCR

LEI 240/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR...

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB, NOS TERMOS DO ART. 134 DA LEI FEDERAL Nº...

LEI 239/2016 – LOA 2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 238/2016 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O...

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

LEI 237/2016 – PLANO PLURIANUAL 2014/2017

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CAPIM PARA O PERÍODO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 232/2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166/2011, PARA ALTERAR O ART....

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166/2011, PARA ALTERAR O ART. 2º, §2º, QUE DISPÕES SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM E...

LEI 231/2016 – LDO 2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 230/2016 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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