Anos Anteriores

Anos Anteriores

LEI 217/2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 216/2015 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 215/2015 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E...

LEI 214/2015 – DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO...

DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 213/2015 – LDO 2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 212/2015 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 211/2015 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E DO...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO...

LEI 210/2015 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA.

LEI 209/2015 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 208/2015 – AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL

AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support