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LEI 207/2014 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 206/2014 – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM O “FUNDO MUNICIPAL DE...

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPIM O "FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 205/2014 – LOA 2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 204/2014 – LDO 2015

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2015.

LEI 203/2014 – MODIFICAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O PERIODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 202/2014

DISCIPLINA NORMAS E PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO E DE CERTIDÃO DE DIRETRIZES URBANISTICAS, VISANDO A...

LEI 201/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 200/2014 – LDO 2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES  ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 199/2014

AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 198/2014

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAIBA.

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