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LEI 197/2014

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPIM-PB A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS-CONSIDERES, RATIFICANDO O PROTOCOLO D INTENÇÕES, ASSINADO 13 DE MAIO DE 2013,...

LEI 196/2013

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 195/2013 – LOA 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 194/2013 – LDO 2014

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

LEI 193/2013 – PLANO PLURIANUAL-PPA, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 152/2009 – PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O PERÍODO DE 2010 A...

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 122/2007 – REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

LEI 111/2005 – PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

LEI 077/2001 – PLANO PLURIANUAL PARA O QUATRIÊNIO 2002/2005

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PARA O QUATRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 033/98 – PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 1998/2001.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O PERÍODO DE 1998/2001.

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