nov
2018
LEI 279/2018 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
LEI 278/2018 – Dispõe Sobre A Denominação De Praça Targino Jose Conrado Pinto, A Praça Da Academia De Saúde E Dá Outras
LEI 277/2018 – Denomina de João Francisco de Freitas a terceira Rua do Conjunto Bela Vista edificado na entrada da cidade de Capim/PB
LEI 276/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 dá outras providencias
LEI 275/2018 – ALTERA ANEXOS DA LDO E PPA 2019
LEI 274/2018 – LOA 2019
ago
LEI 273/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EUNICE DOS SANTOS DA PIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 272/2018 – Cria a Biblioteca Pública Municipal “Ewerton Souza da Cunha”
LEI 271/2018 – ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018 FMAS (criança feliz)
jun
LEI 270/2018 – ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018 FMS
LEI 269/2018 – ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2019
mai
LEI 268/2018 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
