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2022
LEI Nº 334/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
LEI Nº 337/2021 ALTERA A LEI Nº 48, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, A QUAL CRIOU O DISTRITO DE “OLHO D’ÁGUA DE CAPIM”, INCLUINDO NOVOS DISPOSITIVOS E ALTERANDO OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 338/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB.
LEI Nº 336/2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS CPAI, DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 335/2021 AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
LEI Nº 333/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS..
LEI Nº 332/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 331/2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
LEI Nº 330/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE CAPIM, CONFORME ESPECIFICA.
LEI Nº 329/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2021
LEI Nº 328/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2021
