ago
2020
LEI Nº 166/2011 DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
jul
2016
LEI Nº 160/2010 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº118 DE 2006 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB
LEI Nº 118/2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PCCR
jan
LEI 240/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB
LEI 239/2016 – LOA 2017
LEI 238/2016 – DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
LEI 237/2016 – PLANO PLURIANUAL 2014/2017
LEI 232/2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166/2011, PARA ALTERAR O ART. 2º, §2º,
LEI 231/2016 – LDO 2017
LEI 230/2016 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM
LEI 229/2016 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM
LEI 226/2015 – REGULAMENTA E USO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS
