CMDCA divulga edital para eleições de conselheiros tutelares

05/04/2019 07h00 – CMDCA /Por: Narcizo Joaquim

Edital traz o calendário do processo de escolha. A eleição está marcada para o dia 6 de outubro de 2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Capim/PB publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (05) – o Edital de Convocação para o Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar, Titulares e Suplentes no município.

Assinado pelo seu presidente, Emerson Emanuel Coelho da Silva, o edital traz o calendário do processo de escolha, marcado para o dia 6 de outubro de 2019.

CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL N. 01/2019 DO CMDCA DE CAPIM/PB.

EVENTOS BÁSICOS DATAS

1. Publicação do Edital de Convocação: 05/04/2019;
2. Inscrições na sede do CMDCA, no horário das 08h00min às 11h: 00min do dia 08 de abril de 2019 a 03 de maio de 2019;
3. Análise dos Requerimentos de inscrições: de 06 a 17/05/2019;
4. Publicação da lista dos candidatos com inscrições deferidas: até 21/05/2019;
5. Prazo para Impugnação de candidatura: de 22 a 28/05/2019;
6. Prazo para notificação dos candidatos impugnados para apresentação de defesa: de 29/05/2019 a 04/06/2019;
7. Prazo para apresentação de defesa pelo candidato impugnado: de 05 a 11/06/2019;
8. Prazo para análise das apresentações de defesa e decisão dos pedidos de impugnação: de 12 a 14/06/2019;
9. Prazo para Interposição de Recurso junto ao CMDCA: de 17 a 19 /06/2019;
10. Análise dos recursos pela CMDCA: de 25 a 27/06/2019;
11. Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista preliminar dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética pela Comissão Especial Eleitoral: 27/06/2019;
12. Divulgação do resultado dos recursos e publicação da lista definitiva dos candidatos com inscrição deferida, em ordem alfabética devidamente habilitados ao pleito: dia 28/06/2019;
13. Capacitação Técnica para candidato a Conselheiro Tutelar: dia 02/07/2019 – Sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Fernandes, no horário das 08 às 17 horas.
14. Prova eliminatória de conhecimentos específicos sobre o ECA e leis municipais de defesa da criança e do adolescente: dia 07/07/2019 das 08h00min às 11h00min, na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Fernandes;
15. Divulgação do resultado da prova: dia 10/07/2019;
16. Prazo para recurso do resultado da prova: 11 e 12/07/2019;
17. Prazo para análise do recurso da nota do candidato: 15 e 16/07/2019;
18. Prazo para publicação do resultado da análise do recurso: 17/07/2019;
19. Prazo para publicação de todos os candidatos devidamente habilitados ao pleito: 18/07/2019;
20. Reunião para firmar compromisso com as regras do processo de escolha: 23/07/2019 – na sede da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Fernandes – no horário das 14h às 16 horas;
21. Prazo para campanha eleitoral pelos candidatos: de 24/07/2019 a 04/10/2019;
22. Prazo para os candidatos cadastrarem fiscais para mesas receptoras e apuradoras de voto: de 02 a 06/09/2019;
23. Divulgação dos locais de votação: 20/09/2019
24. Dia da votação: 06/10/2019 das 08h às 17 horas;
25. Divulgação do resultado da votação com publicação em diário oficial do município: 07/10/2019;
26. Prazo para impugnação do resultado da eleição: de 08 a 09/10/2019;
27. Julgamento das impugnações ao resultado da eleição: 10/10/2019;
28. Publicação do resultado do julgamento das impugnações ao resultado da eleição: 11/10/2019;
29. Prazo para recurso quanto ao julgamento dos recursos interpostos contra resultado da eleição: de 14 a 15/10/2019;
30. Publicação do resultado do julgamento dos recursos: 16/10/2019;
31. Proclamação do resultado final da eleição: 17/10/2019;
32. Curso de capacitação para os Conselheiros Tutelares eleitos e respectivos suplentes: de 25 a 29/11/2019;
33. Posse e diplomação dos eleitos: 10/01/2020.

CONFIRA O EDITAL COMPLETO – ANEXO EM PDF, ABAIXO:

EDITAL Nº 001-2019 CMDCA