09/10/2020 PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS REFERENTES A LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI ALDIR BLANC)

09/10/2020

25/08/2020 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 026/2020 DECRETA O PROTOCOLO PARA CONDUTAS EM FACE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

26/08/2020

29/04/2020 PUBLICAÇÃO DAS LEIS Nº 310/2020 CONVALIDA OS DECRETOS 008, 009 E 011, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DE Nº 311/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2020

10/04/2020 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020

02/04/2020 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

20/04/2020

23/03/2020 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 009/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19)

20/04/2020

18/03/2020 PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

20/04/2020