24/04/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL SOCIOASSISTENCIAL DE VALORIZAÇÃO DAS MÃES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DENOMINADO CAPIM CELEBRA O AMOR DE MÃE: QUEM CUIDA DA FAMÍLIA TAMBÉM MERECE SER CUIDADA, NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.