nov
2017
LEI 258/2017 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE CAPIM
29/11/2017
LEI 257/2017 – TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS PODERES.
LEI 256/2017 -DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, CRIAÇÃO DE ABRIGO MULTAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS
LEI 255/2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPLANTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA
LEI 251/2017 – INSTITUI O OUTUBRO ROSA
01/11/2017
LEI 250/2017 – AUTORIZA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR
LEI 249/2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EJA E BRASIL ALFABETIZADO
LEI 248/2017 – ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA
set
LEI 247/2017 – DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.
04/09/2017
ago
LEI 246/2017 – INSTITUI NORMAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS CARENTES.
31/08/2017
jul
LEI 245/2017 – CREDITO ESPECIAL CONST/RECUP/AMPL. DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA
07/07/2017
LEI 244/2017 – CREDITO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
LEI 243/2017 – CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
LEI 241/2017 – ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
06/07/2017
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