LEI 279/2018 – Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN

21/11/2018

LEI 278/2018 – Dispõe Sobre A Denominação De Praça Targino Jose Conrado Pinto, A Praça Da Academia De Saúde E Dá Outras

09/11/2018

LEI 277/2018 – Denomina de João Francisco de Freitas a terceira Rua do Conjunto Bela Vista edificado na entrada da cidade de Capim/PB

09/11/2018

LEI 276/2018 – Autoriza a abertura de Crédito especial no Orçamento do exercício de 2018 dá outras providencias

09/11/2018

LEI 273/2018 – DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EUNICE DOS SANTOS DA PIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/08/2018

LEI 272/2018 – Cria a Biblioteca Pública Municipal “Ewerton Souza da Cunha”

31/08/2018

LEI 271/2018 – ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018 FMAS (criança feliz)

09/08/2018

LEI 270/2018 – ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018 FMS

07/06/2018

LEI 268/2018 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

11/05/2018

LEI 267/2018 – INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

11/05/2018

LEI 266/2018 – INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS

11/05/2018

LEI 265/2018 – DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO

11/05/2018

LEI 264/2018 – INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

11/05/2018

LEI 263/2018 – MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 4º, 12º e 14º da Lei nº 004/97, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

11/05/2018

LEI 262/2018 – ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA DOS VEREADORES

11/05/2018

LEI 261/2018 – ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018

27/04/2018

LEI 260/2018 – ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO

20/04/2018

LEI 259/2018 – DENOMINA DE CONJUNTO BELA VISTA O CONJUNTO RESIDENCIAL EDIFICADO NA ENTRADA DA CIDADE DE CAPIM/PB

02/03/2018