fev
2020
LEI Nº 301/2019 DENOMINA DE SEVERINO MIGUEL DA SILVA A ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/02/2020
LEI Nº 300/2019 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 299/2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 298/2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 297/2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O “BAR DE NALVA” A PARTIR DA AVENIDA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE OLHO D’ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 296/2019 CRIA O “PROGRAMA PRATA DA CASA”, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
LEI Nº 295/2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 294/2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO
LEI Nº 293/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 292/2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 291/2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE PRIVAÇÃO TEMPORÁRIA DO CONVÍVIO COM FAMÍLIA DE ORIGEM, DENOMINADO SERVIÇO FAMÍLIA ACOLHEDORA
LEI Nº 290/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, MANTENEDORA DO HOSPITAL LAUREANO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 289/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 288/2019 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 287/2019 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE “2020” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 286/2019 CRIA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS – CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 285/2019 CRIA O PROGRAMA “ALIMENTOS NA MESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 284/2019 DECLARA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAPIM, “RÁDIO CAPIM FM – 107,9” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 283/2019 ALTERA AS LEIS DE Nº 166/2011 E 232/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 282/2019 ALTERA O VENCIMENTO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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