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LEI MUNICIPAL Nº 301/2019

29/11/2019

DENOMINA DE SEVERINO MIGUEL DA SILVA A ACADEMIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 300/2019

20/11/2019

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 297/2019

17/10/2019

DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O "BAR DE NALVA" A PARTIR DA AVENIDA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE OLHO D'ÁGUA NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 299/2019

17/10/2019

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA MA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 298/2019

17/10/2019

DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 296/2019

17/10/2019

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL Nº 295/2019

17/10/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL Nº 294/2019

17/10/2019

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO

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