LEI Nº 320/2020 DENOMINA DE CENTRO CULTURAL ZEFA SALES (JOSEFA SALES VIEIRA) O ANTIGO PREDIO DA TELPA NESTA CIDADE DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

14/06/2022

LEI Nº 319/2020 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO, SECRETÁRIO MUNICIPAL PRESIDENTE DA CAMARA E DEMAIS VEREADORES DO MUNICIPIO

13/06/2022

LEI Nº 318/2020 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM PARA O EXERCICIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2021

13/06/2022

LEI Nº 317/2020 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA

13/06/2022

LEI Nº 316/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

13/06/2022

LEI Nº 315/2020 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

13/06/2022

LEI Nº 313/2020 CRIA A LEI ORGANICA DA PROCURADORIA JURIDICA DE CAPIM

13/06/2022

LEI Nº 312/2020 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2021

13/06/2022

LEI Nº 309/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/06/2022

LEI Nº 308/2020 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO SO MUNICIPIO DE CAPIM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO (CIMDURB) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/06/2022

LEI Nº 306/2020 ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO

13/06/2022

LEI Nº 305/2020 ALTERA O VENCIMENTO MINIMOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/06/2022

LEI Nº 304/2020 ALTERA O VENCIMENTO MINIMOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/06/2022

LEI Nº 303/2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, SALÁRIOS, CARGA HORÁRIAS E ATRIBUIÇÕES DA CAMARA DOS VEREADORES

13/06/2022

LEI Nº 302/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/06/2022

LEI Nº 314/2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRESTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE O ESTADO DE EMERGENCIA PÚBLICA

28/07/2020

LEI Nº 310/2020 DISPÕE E RECONHECE SOBRE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19), CONVALIDA OS DECRETOS 008, DE 18 DE MARÇO DE 2020, 009 DE 23 DE MARÇO DE 2020 E 011, DE 02 DE ABRIL DE 2020, AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2020

LEI Nº 311/2020 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2020

LEI Nº 307 DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/03/2020