jun
2022
LEI Nº 337/2021 ALTERA A LEI Nº 48, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999, A QUAL CRIOU O DISTRITO DE “OLHO D’ÁGUA DE CAPIM”, INCLUINDO NOVOS DISPOSITIVOS E ALTERANDO OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/06/2022
LEI Nº 338/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ O PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB.
20/06/2022
LEI Nº 336/2021 CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS CPAI, DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 335/2021 AUTORIZA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA EM RECURSOS DO ORÇAMENTO ENTRE AS UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDER AS SUAS NECESSIDADES.
LEI Nº 333/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS..
LEI Nº 332/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 331/2021 ALTERA OS ANEXOS DA LDO PARA EXERCÍCIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.
LEI Nº 330/2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPIM, PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAPIM PARA A SECRETARIA DE OBRAS DE CAPIM, CONFORME ESPECIFICA.
LEI Nº 329/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2021
LEI Nº 328/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2021
14/06/2022
LEI Nº 327/2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO EXERCICIO DE 2021
LEI Nº 326/2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO 2022
LEI Nº 325/2021 DISPÕE SOBRE REVISÃO/ATFUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB
LEI Nº 324/2021 DENOMINA DE CONJUNTO ABEL CARNEIRO DA CUNHA E SEUS LOGRADOUROS PUBLICOS NO LOTEAMENTO ENCRAVADO POR TRAZ DO GINASIO “O ROCHÃO”
LEI Nº 323/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS
LEI Nº 322/2021 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 321/2021 ALTERA O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 334/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
13/06/2022
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