LEI MUNICIPAL Nº 362/2022 27/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE VIAGENS DE SERVIORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, CONSELHEIROS E AGENTES POLÍTICOS IMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 361/2022 27/12/2022 ALTERA ALÍQUOTAS DO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 360/2022 27/12/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA O CUSTEIO DE VIAGENS DE SERVIORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, CONSELHEIROS E AGENTES POLÍTICOS IMUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 359/2022 25/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO- FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 358/2022 21/10/2022 ALTERA O ANEXO DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 357/2022 23/09/2022 ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE GESTORES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB
LEI MUNICIPAL Nº 356/2022 23/09/2022 DISPÕE SOBRE AS NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ NOVAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 355/2022 19/08/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPIM, QUE PASSA A DENOMINAR-SE “PLENÁRIO CLÁUDIO DOS SANTOS PIA”