LEI Nº 166/2011 DISPÕE SOBRE O DEPARTAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/08/2020

LEI Nº 160/2010 DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI Nº118 DE 2006 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB

01/07/2016

LEI Nº 118/2006 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PCCR

01/07/2016

LEI 240/2016 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB

02/01/2016

LEI 232/2016 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 166/2011, PARA ALTERAR O ART. 2º, §2º,

02/01/2016

LEI 230/2016 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM

02/01/2016

LEI 229/2016 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM

02/01/2016

LEI 226/2015 – REGULAMENTA E USO E CONSERVAÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS

02/01/2016

LEI 225/2015 – INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CAPIM, PB, O PLANO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PIGIRS)

02/01/2016

LEI 221/2015 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

02/01/2016

LEI 220/2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

02/01/2016

LEI 219/2015 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

02/01/2016

LEI 218/2015 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO

02/01/2016

LEI 217/2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-PME

02/01/2016

LEI 216/2015 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFÍCA

02/01/2016

LEI 215/2015 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS

02/01/2016

LEI 214/2015 – DIPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO GRUPO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM

02/01/2016

LEI 212/2015 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

02/01/2016

LEI 211/2015 – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE

02/01/2016

LEI 210/2015 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO

02/01/2016