DECRETO nº 035/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO PELO FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

15/12/2022

DECRETO nº 026/2020 DECRETA PROTOCOLO PARA CONDUTAS EM FACE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

15/12/2022

DECRETO nº 022/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, ADERE AO PLANO DE REABERTURA ESTADUAL DECORRENTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2022

DECRETO nº 020/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO EM ALUSÃO AOS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

15/12/2022

DECRETO nº 019/2020 TRANSFERE O FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 – CORPUS CHRISTI PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2022

DECRETO nº 016/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/12/2022

DECRETO nº 014/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL EM ALUSÃO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLITÍCO-ADMNISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB.

15/12/2022

DECRETO nº 007/2020 INSTITUI O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB

15/12/2022

DECRETO nº 005/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/12/2022

DECRETO nº 003/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO MUNICÍPIO DE CAPIM/PB.

15/12/2022

DECRETO nº 026/2020 DECRETA O PROTOCOLO PARA CONDUTAS EM FACE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

26/08/2020

DECRETO Nº 022/2020 PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, ADERE AO PLANO DE REABERTURA ESTADUAL DECORRENTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 40.304, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2020

DECRETO nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020

DECRETO nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020

DECRETO nº 009/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM, FECHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

20/04/2020

DECRETO nº 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2020