[LEI Nº 002/97] INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 004/97] INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 006/97] CRIA O BRASÃO DE ARMAS A BANDEIRA E O ESTANDARTE DO MUNICÍPIO DE CAPIM PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 007/97] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
[LEI 008/97] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
[LEI 011/97 - LDO 1998] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
[LEI 012/97] "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
[LEI 013/97] DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
