[LEI MUNICIPAL Nº 326/2021] ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO RELATIVO AO EXERCICIO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 325/2021] DISPÕE SOBRE A REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDEB COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS Nº 124 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007 E 148 DE 12 JUNHO DE 2009.

[LEI MUNICIPAL Nº 324/2021] DENOMINA DE CONJUNTO ABEL CARNEIRO DA CUNHA E SEUS LOGRADOUROS PUBLICOS NO LOTEAMENTO ENCRAVADO POR TRAZ DO GINASIO DE ESPORTES O ROCHÃO NESTE MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 323/2021] RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEÇÕES FIRMADOS ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS; MEDICAMNETOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS NA AREA DA SAÚDE

[LEI MUNICIPAL Nº 322/2021] DISPOE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALARIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAPIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 321/2021] ALTERA O VENCIMENTO MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAPIM-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 320/2020] LEI Nº 320 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 319/2020] LEI Nº 319 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 318/2020] LEI Nº 318 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 317/2020] LEI Nº 317 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 316/2020] LEI Nº 316 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 315/2020] LEI Nº 315 DE 27 DE JULHO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 313/2020] LEI Nº 313 DE 27 DE JULHO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 312/2020] LEI Nº 312 DE 26 JUNHO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 309/2020] LEI Nº 309 DE 20 DE MARÇO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 308/2020] LEI Nº 308 DE 20 DE MARÇO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 2020] LEI Nº 307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 306/2020] LEI Nº306 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 305/2020] LEI Nº305 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 304/2020] LEI Nº304 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 303/2020] LEI Nº303 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 302/2020] LEI Nº 302 DE 17 DE JANEIRO DE 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 299/2019] LEI Nº 299 DE 2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

[LEI MUNICIPAL Nº 298/2019] LEI Nº 298 DE 2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

[LEI MUNICIPAL Nº 297/2019] LEI Nº 297 DE 2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE NALVA

[LEI MUNICIPAL Nº 296/2019] LEI Nº 296 DE 2019 CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA

[LEI MUNICIPAL Nº 295/2019] LEI Nº 295 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM

[LEI MUNICIPAL Nº 294/2019] LEI Nº 294 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO

[LEI MUNICIPAL Nº 292/2019] LEI Nº 292 DE 2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO 2020

[LEI MUNICIPAL Nº 291/2019] LEI Nº 291 DE 2019 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES