[LEI MUNICIPAL Nº 56/2000]
[LEI MUNICIPAL Nº 57/2000]
[LEI MUNICIPAL Nº 58/2000]
[LEI MUNICIPAL Nº 59/2000]
[LEI MUNICIPAL Nº 60/2000]
[LEI MUNICIPAL Nº 61/2000]
[LEI MUNICIPAL Nº 140/2009] AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO, A TITULO DE ONEROSO, DOS BOXES DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E, CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 141/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E DOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI MUNICIPAL Nº 208/2015] AUTORIZA AFASTAMENTO DO PREFEITO CONSTITUCIONAL PARA VIAGEM AO EXTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI MUNICIPAL Nº 155/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 026/98] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 028/98] DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DE MAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 029/98] ATRIBUI NOME AS RUAS E AVENIDA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 030/98] ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE "OLHO D'ÁGUA DE CAPIM", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 031/98] DENOMINA DE "SEBASTIANA FRANCISCA DOS SANTOS" O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE "OLHO D'ÁGUA" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 025/98] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
[LEI 032/98] DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 035/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 037/99] DENOMINA DE INDL. MANOEL FERNANDES DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 038/99] AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 039/99 - LDO 2000] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 041/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 042/99] ALTERA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 043/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 044/99] INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO AO ENSINO PARA O MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 045/99] AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO -PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 046/99] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 047/99] ALTERA A ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS PÚBLICOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 048/99] ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE, ELEVANDO-A À CONDIÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 049/99] INSTITUI EM CARÁTER ESPECIAL E EXCEPCIONAL O ABONO NATALINO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
