[LEI 041/99] AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 039/99 - LDO 2000] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 038/99] AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 037/99] DENOMINA DE INDL. MANOEL FERNANDES DE LIMA A UNIDADE ESCOLAR CONSTRUÍDA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 048/99] ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOCALIDADE, ELEVANDO-A À CONDIÇÃO DE DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 025/98] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
[LEI 031/98] DENOMINA DE "SEBASTIANA FRANCISCA DOS SANTOS" O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE "OLHO D'ÁGUA" NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 030/98] ATRIBUI NOME AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE "OLHO D'ÁGUA DE CAPIM", NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 029/98] ATRIBUI NOME AS RUAS E AVENIDA DA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 028/98] DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, DE MAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 026/98] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 006/97] CRIA O BRASÃO DE ARMAS A BANDEIRA E O ESTANDARTE DO MUNICÍPIO DE CAPIM PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI 013/97] DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[LEI 012/97] "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
[LEI 011/97 - LDO 1998] DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
[LEI 008/97] CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
[LEI 007/97] CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
[LEI Nº 5917 DE 29 DE ABRIL DE 1996] Estabelece requisitos para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios.
[LEI Nº 002/97] INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[LEI Nº 004/97] INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
