[LEI MUNICIPAL Nº 263/2018] MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 4º, 12º e 14º da Lei nº 004/97, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

[LEI MUNICIPAL Nº 264/2018] INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

[LEI MUNICIPAL Nº 265/2018] DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO  

[LEI MUNICIPAL Nº 266/2018] INSTITUI O CASAMENTO COMUNITÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS

[LEI MUNICIPAL Nº 267/2018] INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”

[LEI MUNICIPAL Nº 268/2018] INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO  

[LEI MUNICIPAL Nº 261/2018] ABERTURA DE CREDITO NO ORÇAMENTO DE 2018

[LEI MUNICIPAL Nº 260/2018]

[LEI MUNICIPAL Nº 259/2018] DENOMINA DE CONJUNTO BELA VISTA O CONJUNTO RESIDENCIAL EDIFICADO NA ENTRADA DA CIDADE DE CAPIM/PB

[LEI MUNICIPAL Nº 252/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 253/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 254/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 255/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPLANTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA

[LEI MUNICIPAL Nº 256/2017] DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, CRIAÇÃO DE ABRIGO MULTAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS...

[LEI MUNICIPAL Nº 257/2017] TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS PODERES.

[LEI MUNICIPAL Nº 258/2017] DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE CAPIM

[LEI MUNICIPAL Nº 248/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA

[LEI MUNICIPAL Nº 249/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EJA E BRASIL ALFABETIZADO

[LEI MUNICIPAL Nº 250/2017] AUTORIZA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

[LEI MUNICIPAL Nº 251/2017] INSTITUI O OUTUBRO ROSA

[LEI MUNICIPAL Nº 247/2017] DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

[LEI MUNICIPAL Nº 246/2017] INSTITUI NORMAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 242/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 243/2017] CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

[LEI MUNICIPAL Nº 244/2017] CREDITO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

[LEI MUNICIPAL Nº 245/2017] CREDITO ESPECIAL CONST/RECUP/AMPL. DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

[LEI MUNICIPAL Nº 241/2017] ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

[LEI MUNICIPAL Nº 122/2007] DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

[LEI MUNICIPAL Nº123/2007] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS