[LEI MUNICIPAL Nº 252/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 253/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 254/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 255/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL IMPLANTAÇÃO RECUPERAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA

[LEI MUNICIPAL Nº 256/2017] DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS, CRIAÇÃO DE ABRIGO MULTAS, CAMPANHAS EDUCATIVAS...

[LEI MUNICIPAL Nº 257/2017] TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS PODERES.

[LEI MUNICIPAL Nº 258/2017] DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO RESPEITO ÀS CORES DA BANDEIRA DE CAPIM

[LEI MUNICIPAL Nº 248/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO DA QUADRA

[LEI MUNICIPAL Nº 249/2017] ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL EJA E BRASIL ALFABETIZADO

[LEI MUNICIPAL Nº 250/2017] AUTORIZA A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR

[LEI MUNICIPAL Nº 251/2017] INSTITUI O OUTUBRO ROSA

[LEI MUNICIPAL Nº 247/2017] DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E NORMATIZAÇÃO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS.

[LEI MUNICIPAL Nº 246/2017] INSTITUI NORMAS À CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS ÀS PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 242/2017]

[LEI MUNICIPAL Nº 243/2017] CREDITO ESPECIAL CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE

[LEI MUNICIPAL Nº 244/2017] CREDITO ESPECIAL CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP

[LEI MUNICIPAL Nº 245/2017] CREDITO ESPECIAL CONST/RECUP/AMPL. DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA

[LEI MUNICIPAL Nº 241/2017] ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL

[LEI MUNICIPAL Nº 122/2007] DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

[LEI MUNICIPAL Nº123/2007] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124/2007] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124-A/2007]

[LEI MUNICIPAL Nº 124A1/2007] ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124-B/2007] APLICA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, O ÍNDICE DE REVISÃO APLICANDO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 125A/2007] ELEVA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 126/2008] REAJUSTA SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 127/2008] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 128/2008] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 129/2008]