[LEI MUNICIPAL Nº 313/2020] LEI Nº 313 DE 27 DE JULHO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 312/2020] LEI Nº 312 DE 26 JUNHO DE 2020
[DECRETO nº 008/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 008 de 2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE
[DECRETO nº 009/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM, FECHAMENTO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .] Decreto 009 de 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
[DECRETO nº 011/2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] Decreto 011 de 2020 REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CRAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DO IDOSO
[DECRETO nº 012/2020 PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS 008/2020, 009/2020 E 011/2020, ENQUANTO DURAR NO MUNICÍPIO DE CAPIM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.] DECRETO 012 2020 PRORROGA OS DECRETOS 008 009 011 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 309/2020] LEI Nº 309 DE 20 DE MARÇO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 308/2020] LEI Nº 308 DE 20 DE MARÇO DE 2020
[DECRETO nº 002/2018 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS] DECRETO nº 002 DE 02 01 2018 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[LEI MUNICIPAL Nº 307 DE 2020] LEI Nº 307 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
[DECRETO 001/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 001 DE 02 01 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 002/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 002 DE 15 02 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 004/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 004 DE 08 03 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 006/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 006 DE 01 04 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 009/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 009 DE 02 05 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 012/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 012 DE 03 06 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 016/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 016 DE 01 07 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[DECRETO 017/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS] DECRETO nº 017 DE 02 08 2019 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
[LEI MUNICIPAL Nº 306/2020] LEI Nº306 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 305/2020] LEI Nº305 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 304/2020] LEI Nº304 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 303/2020] LEI Nº303 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 302/2020] LEI Nº 302 DE 17 DE JANEIRO DE 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 292/2019] LEI Nº 292 DE 2019 ALTERA OS ANEXOS DA LDO E PPA PARA EXERCÍCIO 2020
[LEI MUNICIPAL Nº 294/2019] LEI Nº 294 DE 2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, NO DIA DE SEU ANIVERSARIO
[LEI MUNICIPAL Nº 295/2019] LEI Nº 295 DE 2019 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIM
[LEI MUNICIPAL Nº 296/2019] LEI Nº 296 DE 2019 CRIA O PROGRAMA PRATA DA CASA
[LEI MUNICIPAL Nº 297/2019] LEI Nº 297 DE 2019 DENOMINA DE FREI DAMIÃO DE BOZZANO A RUA ONDE FICA LOCALIZADO O BAR DE NALVA
[LEI MUNICIPAL Nº 299/2019] LEI Nº 299 DE 2019 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
[LEI MUNICIPAL Nº 298/2019] LEI Nº 298 DE 2019 DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS NESTE MUNICÍPIO DE CAPIM-PB
