[LEI MUNICIPAL Nº 130/2008] DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 131/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 132/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 133/2008] CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 134/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 134A/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 135/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 135-A/2008] ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 007/1997, QUE DISPÕE SOBRE: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

[LEI MUNICIPAL Nº 136/2009] CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 137/2009] DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 138/2009] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 139/2009] CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E MEIO-AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 142/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AUMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO DE CARREIRA, COM AS REMUNERAÇÕES RESPECTIVAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009]

[LEI MUNICIPAL Nº 142/2009]

[LEI MUNICIPAL Nº 143/2009] ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB

[LEI MUNICIPAL Nº 144/2009] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 145/2009] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE TERRENOS À PESSOAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS MORADIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 146/2009] CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  

[LEI MUNICIPAL Nº 148/2009] ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 124/2007, A QUAL DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB-FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 147/2009] DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, PARA OS FINS  DESCRITOS NO ART. 100, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 5º, DO ART. 100 DA CF/88 E ART. 87 DOS ADCT/CF (EC Nº 37/02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 149/2009] DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 150/2009] DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO GEO/HISTORIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB, BEM COMO INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS  DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

[LEI MUNICIPAL Nº 151/2009] DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA DISCIPLINA HISTÓRIA, CONTEÚDO RELATIVO AO ESTUDO DA HISTÓRIA  E CULTURA AFRO BRASILEIRA E AFRICANA NA FORMAÇÃO SÓCIO CULTURA BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 152/2009]

[LEI MUNICIPAL Nº 153/2009] ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIM DISPONDO SOBRE A DURAÇÃO DE 9 (NOVE) ANOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, COM  MATRICULA OBRIGATÓRIA A PARTIR DOS 6 (SEIS) ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.274/06.,

[LEI MUNICIPAL Nº 154/2009] REGULAMENTA O ENSINO FUNDAMENTAL NA MODALIDADE DE EJA DO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E A RESPECTIVA GRADE CURRICULAR.

[LEI MUNICIPAL Nº 156/2009] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 145/97, DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ADEQUÁ A ESTRUTURA FUNCIONAL AO QUE DETERMINA A LEI DE DIRETRIZES BÁSICAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 157/2010] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010 NO PERCENTUAL DE 16% (dezesseis por cento) NOS VALORES DO SALÁRIO PARA O MAGISTÉRIO DE CAPIM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 158/2010] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR O VALOR DE R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MAMANGUAPE, CONSOANTE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM E PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA.