[LEI MUNICIPAL Nº 196/2013] CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CONDEC) DO MUNICÍPIO DE CAPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 195/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 194/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 193/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 192/2013] CRIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA. DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E AOS APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 190/2013] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 189/2013] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 186/2013] ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 185/2013] ACRESCENTA O ARTIGO 2º, DEFININDO AS CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS PARA ENQUADRAR O CIDADÃO COMO CARENTE PARA RECEBER DOAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

[LEI MUNICIPAL Nº 183/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, PROF.ª BEATRIZ SILVA DO NASCIMENTO.

[LEI MUNICIPAL Nº 182/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 181/2013] DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAPIM, ESTADO DA PARAÍBA.

[LEI MUNICIPAL Nº 180/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADORES DO PROJOVEM, DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DO PETI - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 179/2013] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLITICA E DA POLITICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 178/2013] DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 139/2009, E A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, BEM COMO REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 177/2013]

[LEI MUNICIPAL Nº 176/2012]

[LEI MUNICIPAL Nº 175/2012]

[LEI MUNICIPAL Nº 174/2012] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 173/2012] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 172/2011]

[LEI MUNICIPAL Nº 171/2011] ALTERA AS ALÍNEAS A,B,C E OS PARÁGRAFOS 4º, 6º E 7º DO ART. 50, O ART. 52, O ART. 53 DA LEI MUNICIPAL Nº 160/2010, A QUAL DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA LEI 118/06 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPIM - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 170/2011] ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO DE MUNICÍPIO DE CAPIM PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 169/2011] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 168/2011]

[LEI MUNICIPAL Nº 167/2011] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPIM  E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

[LEI MUNICIPAL Nº 165/2011] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 164/2010]

[LEI MUNICIPAL Nº 163/2010] ALTERA A LEI MUNICIPAL 32/98, A QUAL DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA  E DO ADOLESCENTE, A FIM DE TRAZER COMO REQUISITO PARA O CONSELHEIRO TUTELAR A ESCOLARIDADE MINIMA DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 162/2010]