[LEI MUNICIPAL Nº 136/2009] CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CAPIM-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 135/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 134/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 133/2008] CRIA O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 132/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 131/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 130/2008] DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 129/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 128/2008] AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 127/2008] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL E SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

[LEI MUNICIPAL Nº 126/2008] REAJUSTA SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PESSOAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124/2007] DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº123/2007] ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 122/2007] DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009

[LEI MUNICIPAL Nº 124A1/2007] ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009]

[LEI MUNICIPAL Nº 124-A/2007]

[LEI MUNICIPAL Nº 134A/2008]

[LEI MUNICIPAL Nº 135-A/2008] ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 007/1997, QUE DISPÕE SOBRE: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

[LEI MUNICIPAL Nº 125A/2007] ELEVA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 124-B/2007] APLICA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVOS, O ÍNDICE DE REVISÃO APLICANDO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI MUNICIPAL Nº 97/2003]

[LEI MUNICIPAL Nº 96/2003]

[LEI MUNICIPAL Nº 95/2003]

[LEI MUNICIPAL Nº 94/2003]

[LEI MUNICIPAL Nº 93/2003]

[LEI MUNICIPAL Nº 92/2002]

[LEI MUNICIPAL Nº 91/2002]

[LEI MUNICIPAL Nº 90/2002]

[LEI MUNICIPAL Nº 89/2002]